Política de Proteção de Dados
Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do site LM PETSHOP Responsável pelo Tratamento de Dados a LM PETSHOP, com sede em
Estrada da barragem n.º 122, loja A 4575-003 Alpendorada e Matos Portugal, com o email geral@lmpetshop.pt , é a Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.
Finalidades do Tratamento
Os dados que tratamos nesta página serão unicamente utilizados para algumas finalidades, das tais como:
-Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
-Processamento de pedidos de informação; -Solicitação de serviços/produtos;
Conservação dos Dados
Apenas conservamos os seus dados durante o período que é necessário até á conclusão do serviço, nunca ultrapassando o prazo de 12 meses.
Consentimento da Política de Privacidade
Ao concordar com esta política de privacidade, dá permissão para processar os seus dados pessoais especificamente para os fins identificados e selecionados. Se necessário o consentimento legal, o titular dos mesmos dados têm o direito de retirar os mesmos em qualquer momento. Para retirar o seu consentimento, pode contactar-nos através de carta ou do endereço de e-mail geral geral@lmpetshop.pt .
Correio:
Estrada da barragem n.º 122, loja A 4575-003 Alpendorada e Matos, Marco de Canaveses
E-mail:
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O acesso e utilização deste site, bem como os artigos disponíveis estão sujeitos ás condições apresentadas de seguida:
-Ao utilizar este site, está a concordar com as condições de utilização, as quais podem e são atualizadas ocasionalmente, aconselhando assim a visita regular a esta mesma página para o conhecimento das alterações efetuadas. –
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-Para visita ou efetuação de uma compra, o cliente tem que ter idade mínima de 18 anos, comprometendo-se a fornecer os seus verdadeiros dados, permitindo assim á conclusão do processo da sua encomenda com o devido sucesso. Com a aceitação das presentes condições o consumidor assume tê-las lido e aceite, constituindo as mesmas o regime que rege a compra e venda dos produtos online. O site e outros canais de comunicação promovidos e mantidos pela LM PETSHOP, comercialização de bens e serviços a consumidores finais com idade superior a 18 anos, contatável pelos telefone 914456456, e endereço electrónico geral@lmpetshop.pt . As presentes condições regem-se pelo Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro, e aplicam-se a todas as transações de comércio on-line, nomeadamente a encomenda, entrega e pagamento dos bens. A Lei nº 67/98, de 26 de Outubro transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva nº 95/46/CE, relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados. A LM PETSHOP, recorre ao uso de Cookies de forma a melhorar a sua experiência de navegação. O Cliente autoriza expressamente a utilização de cookies.
Produtos e Promoções
Todos os preços dos artigos expostos neste site incluem IVA á taxa legal em vigor e são apenas válidas para compras online. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas podendo dessa forma em alguns casos não corresponder á realidade do produto final. Os textos e preços dos produtos poderão ser alterados por nós a qualquer momento e sem aviso prévio. A LM PETSHOP declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados no site incluindo preçário, fotográfico e tipográfico. A LM PETSHOP reserva-se no direito de a qualquer altura proceder ao não envio ou cancelamento da mesma encomenda. As embalagens dos artigos á venda poderão eventualmente não corresponder ás fotos disponibilizadas pelo site, sendo que o artigo comprado será sempre respeitado.
Embalagem
A LM PETSHOP preza o sigilo absoluto, desta forma a nossa embalagem é discreta, não existe qualquer publicidade ou referência sobre o conteúdo.
Garantia dos artigos vendidos
A LM PETSHOP preza que sendo um dos direitos fundamentais dos consumidores o acesso a bens e serviços contratados e com a garantia do correto funcionamento do mesmo. A LM PETSHOP ,empresa responsável pelo site, garante por um período de tempo de 24 meses a partir da data de compra, a qualidade dos seus produtos promovendo assim em casos reais de legitimo dano, a reparação do bem ao cliente, mediante a seguinte ordem abaixo apresentada:
-Reparação do bem danificado garantindo o correto funcionamento do mesmo;
-Troca do bem danificado por um igual;
-Troca do bem por um semelhante, após ter acordado o mesmo com o cliente;
-Devolução do produto danificado e seguinte do reembolso do mesmo ao cliente se nenhuma das opções a cima for possível.
Politicas e devoluções
Nos termos do decreto de Lei nº24/2014,de 14 de Fevereiro, o consumidor dispõem de 14 dias após a receção do seu pedido para proceder á resolução do contrato e devolução do mesmo produto. Para tal efeito o consumidor tem de comunicar á LM PETSHOP a decisão de resolução de contrato e devolução do produto por meio de uma declaração inequívoca ( carta ou e-mail enviado é direção da LM PETSHOP ). O direito de resolução tem de ser exercido mediante a comunicação referida no parágrafo anterior relativa ao prazo de 14 dias. O consumidor deve no prazo de 14 dias da data de resolução devolver os bens adquiridos enviando os para as instalações da LM PETSHOP. Em caso de resolução cabe ao consumidor suportar os custos de devolução dos mesmos produtos. Em caso presente de resolução serão suportados todos os custos com exceção no envio da devolução dos mesmos á LM PETSHOP. A LM PETSHOP pode reter um reembolso enquanto os bens não forem recebidos ou enquanto o consumidor não apresentar prova irredutível da devolução destes. Sem prejuízo da retenção prevista no parágrafo anterior, o incumprimento da obrigação de reembolso dentro do período de 14 dias a contar da data de receção da resolução, a devolução deve ser feita em dobro, sem prejuízo do consumidor. O consumidor tem de conservar os produtos de modo a poder restitui-los nas devidas condições de utilização. O direito livre de resolução não proíbe o consumidor de inspecionar com o devido cuidado as características e o funcionamento do produto em causa. O consumidor tem o livre direito de depreciação do produto sem qualquer manipulação efetuada para inspecionar a natureza e as características do bom funcionamento do mesmo que excedam a manipulação habitualmente admitida em estabelecimentos comerciais, com o exercício do direito de resolução será restituído ao consumidor o valor deduzido da importância correspondente á depreciação. Caso haja depreciação total não há possibilidade de restituição.
Reembolso
Quando existe um reembolso a LM PETSHOP reserva até 14 dias para efetuar o eventual reembolso por meio de transferência bancária, referindo que o reembolso é apenas referente ao valor do(s) produto(s) adquiridos pelos clientes.
Não Direito a Livre Resolução
Não existe o direito por parte do consumidor de livre resolução nas seguintes situações abaixo devidamente mencionadas:
-Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção de saúde ou de higiene quando abertos após entrega;
-Fornecimento de gravações de áudio ou vídeo seladas, a que o consumidor tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade após entrega;
-Sem qualquer prejuízo do exercício dos direitos de livre resolução estão excluídos os seguintes produtos abaixo devidamente mencionados:
-Produtos de cosmética, beleza, do foro de higiene pessoal, roupa interior, suplementos alimentares, vitaminas e outro qualquer produto do foro íntimo;
-Gravações áudio e vídeo dos quais o consumidor tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade.
Garantia Legal
Nos termos do Decreto-Lei nº67/2003,de 8 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei nº84/2008,de 21 de Maio, os produtos fornecidos poderão beneficiar do prazo de garantia de 2 anos contados desde a data da sua entrega ao consumidor. EM CASO DE LETIGIO,O CONSUMIDOR PODE RECORRERA UMA ENTIDADE DE RESOLUÇÃO DE LITIGIOS DE CONSUMO: Nos termos e para os efeitos do disposto art.18,nº1 da Lei nº144/2015,de 8 de Setembro informa-se que a entidade da resolução alternativa de litígios competente a que o consumidor pode recorrer é a seguinte abaixo devidamente mencionada: CICAP- Tribunal Arbrital de Consumo Rua Damião de Goís,31,Loja 6 4050-225 Porto Portugal, 225 508 349 225 029 791 e-mail- cicap@cicap.pt
Legislação Aplicável
O site da LM PETSHOP não deve ser visitado por menores de 18 anos por conter textos ou imagens consideradas com conteúdo para adultos. A nossa empresa não se responsabiliza por danos morais provocados pela consulta de informação presente neste mesmo site. Qualquer compra efetuada garante o pressuposto que a informação aqui presente foi tida em conta pelo cliente que é maior de idade, ou seja maior de 18 anos. A LM PETSHOP compromete-se a cumprir com toda a legislação evidente sobre vendas á distância e comercio on-line, nomeadamente os Decretos Lei 143/2001 e 07/2004, bem como outras disposições legais que se apliquem a este tipo de comércio.
Aceitação dos Termos
A LM PETSHOP é uma marca comercial pertencente á Lismoreira. Este site pertence á Lismoreira, como uma unidade de negócio. A LM PETSHOP coloca a dispor dos seus consumidores e utilizadores deste mesmo website todas as informações necessárias para uma boa utilização do mesmo. Ao aceder e usar este site ,o utilizador admite ter compreendido todas as informações aqui mesmo presentes, concordado e que cumprirá com todas as leis e regras aplicáveis. SE O UTILIZADOR NÃO ESTIVER DE ACORDO POR FAVOR NÃO UTILIZE O NOSSO WEBSITE
Regime de encomenda, compra e pagamento
Com a finalização da encomenda e com a subsequente ordem de pagamento, formaliza-se o contrato de compra e venda dos produtos disponibilizados no catálogo on-line. As características dos produtos fornecidos constam do catálogo disponível on-line. Constam no catálogo on-line o preço total dos produtos, IVA, bem como outros impostos ou taxas, custos de transporte, despesas postais ou de entrega ou outras quaisquer encargos aplicáveis. Os custos de envio das encomendas variam consoante a encomenda e acrescem a esta, sendo apresentados na finalização da encomenda e artes do pagamento da mesma. Tal como o prazo previsto de entrega que igualmente é apresentado na finalização da encomenda antes do pagamento dos produtos. Para o pagamento das encomendas pode optar por uma das seguintes formas aqui apresentadas no presente site:
-Cartão de crédito
-pagamento de serviços/compras através do multibanco
-Mbway;
-Paypal
Política de Preços
Os preços apresentados no site são válidos apenas para compras on-line, podendo ser diferentes dos apresentados na loja física. Os preços já incluem IVA, á taxa legal.
Lei Aplicável E Foro
O presente contrato rege-se pela Lei Portuguesa e para a resolução de qualquer litígio, é competente o foro da Comarca de Sintra, com renúncia a qualquer outro. Em caso de qualquer litígio o consumidor tem a possibilidade de recorrer a uma entidade de Resolução de litígios de consumo, apresentamos algumas abaixo devidamente mencionadas: -CNICC-Centro Nacional de informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo. – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Campus de Campolide – www.arbitragemdeconsumo.org -CIMAAL- Centro de informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve Edifício Ninho de Empresas 8005-131 Faro – www.consumidoronline.pt Em caso de litigio de consumo no on-line, o consumidor pode recorrer a um sistema resolução de litígios em “linha” (RLL), a plataforma ODR ( Online dispute resolution) com competência para resolução de litígios relativos ás obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online. Para queixas e reclamações- geral@lmpetshop.pt Portal do consumidor – www.consumidor.pt Formulário de informação sobre o direito de livre resolução nos termos do art.11 do Decreto-Lei nº24/2014, de 14 de Fevereiro.
Sobre os produtos
Os produtos da LM PETSHOP são de grande qualidade reconhecida e devidamente avaliados cuidadosamente antes de serem colocados á venda, para garantir a máxima qualidade. Todos os produtos estão devidamente regulamentados e de acordo com a Lei Portuguesa e Comunitária.