DEVOLUÇÕES E TROCAS

A sua satisfação é o nosso objetivo, o propósito da LM PETSHOP como loja online. Caso o artigo que recebeu não corresponda às suas expectativas (por avaria, ou qualquer outra razão), deve efetuar o pedido de devolução do produto através do email geral@lmpetshop.pt. Após a receção do artigo e verificadas as condições de troca ou devolução, será emitida uma nota de crédito ou voucher. A nota de crédito será efetuada apenas no valor dos artigos devolvidos, ou seja, não reembolsaremos as despesas de envio e embalagem e as despesas de cobrança, caso se apliquem.

Nos termos do Decreto-Lei Nº 24/2014, o consumidor dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, ou seja, solicitar a devolução de um produto, sem necessidade de justificar ou fundamentar o motivo. Para clarificação, expõe o seguinte:

Direito de livre resolução

O consumidor tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia:

• a) No caso de um contrato de compra e venda: «em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.»;
• b) No caso de um contrato em que o consumidor encomendou vários bens numa única encomenda e os bens são entregues separadamente: «em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem.»;

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar – Lismoreira Lda. NIF507828330, Rua Estrada da barragem n.º 122, loja A 4575-003 Alpendorada e Matos, Marco de Canaveses, email: geral@lmpetshop.pt – a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca. Considera-se declaração inequívoca quando apresentada, exclusivamente, por carta enviada pelo correio ou por email para o seguinte endereço: geral@lmpetshop.pt.

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

Efeitos da livre resolução

Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, executando os custos de entrega, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.
Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

Tenha em conta as seguintes condições:

– Não são aceites devoluções em que o plástico envolvente foi removido, ou o selo de garantia de inviolabilidade (a não ser em caso de comprovada avaria do artigo), ou as etiquetas removidas ou indícios de uso, ou embalagem original danificada;

– Não são aceites devoluções de: géneros alimentares ou suplementos alimentares; cremes, óleos ou lubrificantes; DVD’s; artigos de utilização/higiene;

– Verifique sempre se é o produto que pretende e/ou encomendou, antes de remover o plástico ou o selo de garantia de inviolabilidade;

– Sempre que proceda à devolução de artigos, por favor, verifique se encontram devidamente acondicionados na embalagem original não são aceites devoluções com embalagem danificada;

– A forma de expedição é da responsabilidade do cliente. Devendo os produtos serem entregues na morada da nossa empresa (Rua de Vinhós 123, Vila Boa do Bispo, 4625-703 Marco de Canaveses).

– Não serão aceites encomendas devolvidas à cobrança.

– Acompanhada da respetiva fatura original.

– A Lismoreira, LDA. (designação comercial “LM Petshop”), suportará os custos com as despesas de envio da devolução, apenas e só, se a devolução resultar de erro nosso na expedição dos artigos.

POSSO CANCELAR OU MODIFICAR UM PEDIDO?

Somente caso não tenhamos ainda feito a expedição da encomenda. Entre em contacto connosco com a maior brevidade possível.   

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